ATENÇÃO!!
A lista abaixo está de acordo com último
edital de 2011. É apenas uma dica de estudo.
Procure fazer a sua preparação de acordo
com orientação de seus professores e/ou
material já disponível para venda.
O que estudar
para o concurso de Técnico do Seguro
Social?
CONHECIMENTOS GERAIS
ÉTICA
NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil
do Poder Executivo Federal:
Decreto nº 1.171/94 e
Decreto 6.029/07.
REGIME
JURÍDICO ÚNICO:
Lei 8.112/90 e alterações
posteriores, direitos e deveres do
Servidor Público. O servidor público
como agente de desenvolvimento social;
Saúde e Qualidade de Vida no Serviço
Público.
NOÇÕES
DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1
Direitos e deveres fundamentais:
direitos e deveres individuais e
coletivos; direito à vida, à liberdade,
à igualdade, à segurança e à
propriedade; direitos sociais;
nacionalidade; cidadania; garantias
constitucionais individuais; garantias
dos direitos coletivos, sociais e
políticos. 2 Da Administração Pública (artigos
de 37 a 41, capítulo VII, Constituição
Federal).
NOÇÕES
DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado,
governo e administração pública:
conceitos, elementos, poderes e
organização; natureza, fins e
princípios. 2 Direito Administrativo:
conceito, fontes e princípios. 3
Organização administrativa da União;
administração direta e indireta. 4
Agentes públicos: espécies e
classificação; poderes, deveres e
prerrogativas; cargo, emprego e função
públicos; regime jurídico único:
provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição; direitos
e vantagens; regime disciplinar;
responsabilidade civil, criminal e
administrativa. 5 Poderes
administrativos: poder hierárquico;
poder disciplinar; poder regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder.
6 Ato administrativo: validade,
eficácia; atributos; extinção,
desfazimento e sanatória; classificação,
espécies e exteriorização; vinculação e
discricionariedade. 7 Serviços Públicos;
conceito, classificação, regulamentação
e controle; forma, meios e requisitos;
delegação: concessão, permissão,
autorização. 8 Controle e
responsabilização da administração:
controle administrativo; controle
judicial; controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado.
Lei nº 8.429/92 e alterações
posteriores (dispõe sobre as sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos
casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou
função da administração pública direta,
indireta ou fundacional e dá outras
providências). 9
Lei n° 9.784/99 e alterações
posteriores (Lei do Processo
Administrativo).
LÍNGUA
PORTUGUESA: 1 Compreensão e
interpretação de textos. 2 Tipologia
textual. 3 Ortografia oficial. 4
Acentuação gráfica. 5 Emprego das
classes de palavras. 6 Emprego do sinal
indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração
e do período. 8 Pontuação. 9
Concordância nominal e verbal. 10
Regências nominal e verbal. 11
Significação das palavras. 12 Redação de
correspondências oficiais.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos
básicos de raciocínio lógico:
proposições; valores lógicos das
proposições; sentenças abertas; número
de linhas da tabela verdade; conectivos;
proposições simples; proposições
compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com
conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.
NOÇÕES
DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de
Internet e intranet. 2 Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet e à intranet. 3
Conceitos e modos de utilização de
ferramentas e aplicativos de navegação,
de correio eletrônico, de grupos de
discussão, de busca e pesquisa. 4
Conceitos básicos e modos de utilização
de tecnologias, ferramentas, aplicativos
e procedimentos de informática. 5
Conceitos e modos de utilização de
aplicativos para edição de textos,
planilhas e apresentações. 6 Conceitos e
modos de utilização de sistemas
operacionais Windows e Linux.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei n° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 12 Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Decreto n° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores; 14 Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores).
Links relacionados:
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei n° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 12 Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Decreto n° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores; 14 Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores).
Links relacionados:
Detalhes
sobre o Concurso anterior e edital:
Clique aqui
Grupo para o concurso do INSS no Facebook.
Clique aqui e Participe!!!
Apostila para o concurso de Técnico do Seguro Social
