Nível Superior (várias áreas)
Cargo: Pesquisador em Propriedade Industrial (100 vagas)
Síntese das Atribuições: desenvolver atividades de
análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres
técnicos para concessão de direitos de patentes, averbação de contratos de
transferência de tecnologia, registro de desenho industrial e de indicações
geográficas, desenvolvimento de programas e projetos visando à disseminação da
informação tecnológica das bases de patentes, desenvolvimento de ações e
projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e realização
de estudos e pesquisas relativas à área.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Cargo: Tecnologista em Propriedade Industrial (40 vagas)
Síntese das Atribuições: desenvolver atividades de
análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres
técnicos para concessão de direitos relativos ao registro de marcas, de desenho
industrial e de indicações geográficas, entre outros; desenvolvimento de ações e
projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e realização
de estudos técnicos relativos à área.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
A remuneração dos cargos que integram o Plano de Carreiras e Cargos do INPI constitui-se de:
a) vencimento básico;
b) Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de
Propriedade Industrial (GDAPI);
c) adicional de titulação; e
d) auxílio alimentação e auxílio transporte, nos termos da
legislação vigente. O valor atual do auxílio alimentação é de R$ 373,00.
Ademais, os servidores do INPI submetem-se ao Regime Jurídico Único dos
Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais,
Lei nº 8.112/1990 e alterações, e, consequentemente, aos benefícios nele
arrolados.
* Veja item 2.3.2 (pag.
6 do edital)
O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da assinatura do termo de posse, aos seguintes requisitos:
a) ser aprovado no concurso público;
b) ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos,
nos termos do
§ 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
c) estar em gozo dos direitos políticos, no caso de
nacionalidade brasileira;
d) estar quite com as obrigações militares, em caso de
candidato do sexo masculino e de nacionalidade brasileira;
e) estar quite com as obrigações eleitorais;
f) não estar incompatibilizado para nova investidura em
cargo público, nos termos do
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990 e alterações;
g) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
h) ter aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, comprovada por Junta Médica Oficial;
i) apresentar documentação original que comprove os
requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital;
j) estar registrado no respectivo conselho de classe, bem
como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão
fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;
k) apresentar os documentos que se fizerem necessários por
ocasião da posse;
l) cumprir as determinações deste edital.
O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição,
que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos
comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/área por ocasião da posse.
Taxa de inscrição:
a) Pesquisador em Propriedade Industrial: R$ 100,00
b) Tecnologista em Propriedade Industrial: R$ 90,00
Detalhes do concurso e editais: Clique aqui para saber mais...
Período de inscrições: Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/inpi_14, solicitada no período entre 10 horas do dia 14 de outubro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 2 de novembro de 2014 (horário oficial de Brasília/DF).
Gostaria de saber mais sobre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial? Clique aqui para visitar o site do INPI.
Clique aqui e confira apostila para o concurso do INPI.
