Vagas: 64 + Cadastro de Reserva
CARGOS
Ensino Superior Completo
Remuneração inicial: R$ 10.119,93
A remuneração inicial do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal será acrescida da Gratificação de Atividade Externa – GAE, no valor de R$ 1.702,87
Valor da Inscrição: R$ 120,00
Cargo/Área/Especialidade: Administrativa
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma ou Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo (licenciatura, bacharelado, tecnólogo), em qualquer área de formação, expedido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação.
Cargo/Área/Especialidade: Judiciária
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.
Cargo/Área/Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.
Cargo/Área/Especialidade: Arquitetura
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso superior em Arquitetura, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Cargo/Área/Especialidade: Arquivologia
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma ou Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Arquivologia, expedido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, acrescido de Pós-Graduação em Gestão Documental.
Cargo/Área/Especialidade: Contabilidade
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso superior em Contabilidade, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Cargo/Área/Especialidade: Engenharia Civil
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso superior em Engenharia Civil, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Cargo/Área/Especialidade: Engenharia (Elétrica)
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso superior em Engenharia Elétrica, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Cargo/Área/Especialidade: Estatística
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso superior em Estatística, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Cargo/Área/Especialidade: Serviço Social
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso superior em Serviço Social, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Cargo/Área/Especialidade: Tecnologia da Informação
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso superior em Tecnologia da Informação ou qualquer outro curso superior com Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas/aula, expedido por instituição de ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cargo/Área/Especialidade: Medicina do Trabalho
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Medicina; acrescido de curso de pós-graduação em Medicina do Trabalho, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe específico.
Cargo/Área/Especialidade: Psicologia
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso superior em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Cargo/Área/Especialidade: Odontologia
Escolaridade/Pré-Requisitos: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso superior em Odontologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Ensino Médio Completo
Remuneração inicial: R$ 6.167,99
Valor da inscrição: R$ 90,00
Cargo/Área/Especialidade: Administrativa
Escolaridade/Pré-Requisitos: Certificado de conclusão de curso de ensino médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cargo/Área/Especialidade: Tecnologia da Informação
Escolaridade/Pré-Requisitos: Certificado de conclusão de curso de ensino médio ou equivalente, acrescido de curso de programação com, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas/aula ou certificado de curso técnico na área de Informática, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
Cargo/Área/Especialidade: Enfermagem
Escolaridade/Pré-Requisitos: Certificado de conclusão de curso de ensino médio devidamente registrado, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) acrescido de curso técnico de enfermagem. Registro no Conselho Regional de Enfermagem.
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período das 10 horas do dia 17/11/2016 às 14 horas do dia 12/12/2016 (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. Veja todos os detalhes em: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt11116/index.html
Clique aqui e confira o edital na íntegra.
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REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES
O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no Cargo/Área/Especialidade de Classificação se atender às seguintes exigências na data da posse:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso na forma estabelecida neste Edital;
b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros, na forma do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
f) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
g) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112/90;
h) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo 2 e os documentos constantes do item 12.8 do Edital;
i) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área/Especialidade, conforme artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.
O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 3.1 deste Capítulo perderá o direito à investidura no Cargo/Área/Especialidade para o qual foi nomeado.
ANEXO I
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES
Analista Judiciário - Área Administrativa
Realizar atividades de nível superior a fim de favorecer o adequado funcionamento e desenvolvimento da organização. Compreende o planejamento, a execução, o acompanhamento e a avaliação de planos, projetos, programas ou estudos ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, bem como ao desenvolvimento organizacional, à contadoria e/ou auditoria. Envolve a emissão de pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações, informações em processos, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário - Área Judiciária
Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal; inserir, atualizar e consultar informações em base de dados; verificar prazos processuais; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
Executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido; executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local o respectivo auto circunstanciado; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura
Elaborar projetos arquitetônicos relativos à construção, conservação e reforma dos prédios do Tribunal; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; realizar exames técnicos de expedientes relativos a execução de obras; elaborar croquis de móveis de escritório; realizar pesquisas de mobiliário, divisórias e complementos para arranjos físicos das instalações; prestar assistência em assuntos técnicos relacionados a projetos de obras de instalações prediais, estruturas e obras especiais; projetar, dirigir e fiscalizar obras de paisagismo; executar desenho técnico; emitir pareceres técnicos e elaborar especificações técnicas e relatórios sobre assuntos relativos à sua área de atuação; elaborar especificações técnicas para aquisição de materiais, de mobiliário e execução de obras e serviços a fim de subsidiar processos licitatórios; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia
Realizar atividades de nível superior a fim de promover a adequada preservação de documentos e gestão de arquivos. Compreende o planejamento, a organização, a coordenação e o controle dos procedimentos e operações técnicas para produção, tramitação, utilização, avaliação e arquivamento de documentos. Envolve a emissão de pareceres, relatórios, laudos, a realização de estudos, o atendimento a usuários e a divulgação do acervo, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
Executar atividades relativas à elaboração do orçamento, planificação de contas, detalhamento de despesas, serviços contábeis, balanços, balancetes, demonstrativos de movimento de contas, cálculo de faturas, tabelas de vencimentos, folhas de pagamento e organização de processos de prestação de contas; elaborar planos, projetos e relatórios relativos à área de atuação; realizar perícias contábeis e cálculos judiciais; emitir informações e pareceres em questões que envolvam matéria de natureza técnica pertinente à área de atuação; prestar assessoria relacionada ao sistema de controle interno e auditoria; atuar no monitoramento e acompanhamento da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial; examinar e emitir parecer em processos de tomadas de contas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil
Realizar atividades de nível superior a fim de garantir os padrões de qualidade técnica e segurança das obras e reparos de edificações, bem como a adequada manutenção de instalações. Compreende o planejamento e elaboração de projetos e especificações, o assessoramento para contratação dos serviços necessários e o acompanhamento/fiscalização da execução, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica)
Elaborar projetos relativos à construção, conservação e reforma dos prédios do Tribunal; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; realizar exames técnicos de expedientes relativos à execução de obras; prestar assistência em assuntos técnicos relacionados aos projetos de obras de instalações prediais e de estruturas; executar desenho técnico; emitir pareceres técnicos e elaborar especificações técnicas e relatórios sobre assuntos relativos à sua área de atuação; acompanhar a manutenção das centrais e aparelhos de ar condicionado e das instalações elétricas e hidráulicas dos prédios do Tribunal; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística
Planejar e desenvolver investigações estatísticas; coordenar os trabalhos de coleta, análise e interpretação de dados; elaborar pareceres e instrumentais técnicos, laudos e relatórios; fornecer informações que favoreçam a tomada de decisões e o acompanhamento da execução de atividades; acompanhar e analisar sistematicamente a legislação relacionada com a sua área de atuação; executar outras tarefas de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social
Elaborar estudos, projetos e pesquisas de âmbito social e de cunho sócioeducativo; atuar em ações que envolvam a recuperação, a readaptação ou a orientação a servidores; promover ações com vistas à redução de fatores que interfiram no tratamento da saúde; efetuar contatos com a rede hospitalar para fins de atendimento especializado; prestar assessoramento técnico pertinente à sua área de atuação; efetuar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
Desenvolver projetos e sistemas de informática; documentar os sistemas; analisar e avaliar diagramas, estruturas e descrições de entradas e saídas de sistemas; sugerir as características e quantitativos de equipamentos necessários à utilização dos sistemas; analisar e avaliar as definições e documentação de arquivos, programas, rotinas de produção e testes de sistemas; identificar as necessidades de produção, alteração e otimização de sistemas; prestar suporte técnico e treinamento aos usuários de sistemas; analisar e avaliar procedimentos para instalação de base de dados, assim como definir dados a serem coletados para teste paralelo de sistemas; planejar e coordenar as atividades de manutenção dos sistemas em operação; elaborar projetos de páginas para internet e intranet; elaborar especificação técnica para subsidiar a aquisição de software e equipamentos de informática; propor padrões e soluções para ambientes informatizados; elaborar pareceres técnicos; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializada - Especialidade Medicina do Trabalho
Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde; solicitar exames; prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar a remoção de pacientes para instituições hospitalares em casos de emergência; emitir laudos médicos, pareceres e atestados; conceder licenças para tratamento de saúde; homologar atestados médicos emitidos por profissionais externos ao quadro do Tribunal; atuar em perícias médicas; atuar em programas de educação e prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o controle de estoque e das condições de uso de equipamentos; materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para atendimento médico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; redigir; digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia
Realizar atividades relacionadas às áreas de psicologia organizacional e clínica; realizar atendimentos, diagnósticos e inspeções de saúde; prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; emitir laudos e pareceres; conceder licenças para tratamentos de saúde relacionadas à psicologia; homologar atestados de saúde relacionados à psicologia emitidos por profissionais externos ao quadro do Tribunal; atuar em programas de educação e prevenção de doenças; atuar em processos de seleção, acompanhamento, treinamento, análise ocupacional, avaliação de desempenho e desligamento de pessoal; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia
Realizar consultas, diagnósticos, tratamentos e prevenção das afecções bucais; atuar em campanhas e programas de saúde bucal; conceder licenças para tratamento de saúde relacionadas à odontologia; homologar atestados odontológicos emitidos por profissionais externos ao quadro do Tribunal; realizar perícias odontológicas; prescrever e administrar medicamentos; radiografar elementos dentários; analisar processos e emitir pareceres técnicos e laudos referentes à sua área de atuação; efetuar o controle do estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para atendimento odontológico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; arquivar documentos; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; atender ao público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
Executar atividades relacionadas ao desenvolvimento, teste, codificação, manutenção e documentação de programas e sistemas de informática; prestar suporte técnico e treinamento a usuários; elaborar páginas para internet e intranet; identificar as necessidades de produção, alteração e otimização de sistemas; executar tarefas de operação, instalação e manutenção de equipamentos de informática; efetuar os procedimentos de cópia, transferência, armazenamento e recuperação de arquivos de dados; elaborar pareceres técnicos; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem
Auxiliar na realização de procedimentos de enfermagem segundo prescrição médica ou odontológica; preparar e esterilizar material, instrumental e equipamentos; prestar auxílio ao médico, odontólogo ou enfermeiro em técnicas específicas, quando da realização de exames e/ou tratamentos; prestar primeiros socorros; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Observações: Considerar-se-á a legislação vigente, incluindo legislações complementares, súmulas, jurisprudências e/ou orientações jurisprudenciais (OJ) até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições no Diário Oficial da União.
CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO
Analista Judiciário − Área Judiciária, Analista Judiciário − Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Administrativa, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia
CONHECIMENTOS GERAIS
Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Raciocínio Lógico-Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, gráficos e apresentações: ambiente Microsoft Office 2010 e LibreOffice versão 5: Writer, Calc e Impress. Sistemas operacionais: Windows versões 7 e 8. Software e hardware. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer 10 ou superior, Mozilla Firefox versão 42 ou superior, Google Chrome versão 41 ou superior e Thunderbird versão 31 ou superior. Correio eletrônico (webmail e Microsoft Outlook). Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
Regimento Interno do TRT da 11ª Região: Atualizado até a Emenda Regimental nº 19 de 25 de maio de 2016.
(https://portal.trt11.jus.br/images/arquivos/Regimento_Interno_Atualizado2016.pdf).
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Raciocínio Lógico-Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Analista Judiciário −Área Judiciária e Analista Judiciário −Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública. Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei no 8.112/1990. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - Lei no 9.784/1999. Controle da Administração pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e atenuantes; reparação do dano. Improbidade Administrativa - Lei no 8.429/1992. Licitações - Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle. Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Lei no 10.520/2002, Decreto no 5.450/2005 e Decreto no 7.892/2013. Contratos administrativos: características; formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão dos contratos administrativos; sanções administrativas.
Direito do Trabalho: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores - direitos sociais (art. 7.ºda CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do empregado doméstico. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Das férias coletivas. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.
Direito Processual do Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; oficiais de justiça avaliadores. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e supletiva do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos. Do processo judicial eletrônico: Resolução CSJT nº 136/2014. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. Das nulidades. Das exceções. Das audiências; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Dos dissídios coletivos. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). Dos embargos à execução; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho. Do incidente de uniformização da jurisprudência. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.
Direito Civil: Vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. Das Pessoas. Das Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade e ausência. Das pessoas jurídicas: disposições gerais: conceito e elementos caracterizadores, constituição, extinção, capacidade e direitos da personalidade, domicílio, sociedades de fato; Associações e Fundações; grupos despersonalizados; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. Dos Bens: dos bens imóveis; dos bens móveis; dos bens fungíveis e consumíveis; dos bens divisíveis; dos bens singulares e coletivos; dos bens públicos. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: representação, condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico: do erro ou ignorância, do dolo, da coação, do estado de perigo, da lesão e da fraude contra credores. Da invalidade do negócio jurídico: dos atos jurídicos lícitos e atos ilícitos, da prescrição e decadência. Das obrigações: obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras, simples e condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações; das obrigações de dar coisa certa, das obrigações de dar coisa incerta, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer, das obrigações alternativas, das obrigações divisíveis e indivisíveis e das obrigações solidárias. Do adimplemento e extinção das obrigações. Dos contratos: princípios, classificação; Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato: da compra e venda; da locação de coisas; da prestação de serviços. Da empreitada. Da responsabilidade civil; Do penhor. Da hipoteca e Da Anticrese.
Direito Processual Civil: Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos Processuais. Tutela Provisória. Tutela de Urgência. Tutela da Evidência. Formação, Suspensão e Extinção do processo. Procedimento Comum. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias. Embargos de Terceiro. Inventário e Partilha. Cumprimento da sentença e sua impugnação. Processo de Execução. Recursos. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade. Ação de Desapropriação. Ação Popular. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública.
Noções de Administração Pública: Princípios Básicos da Administração Pública. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA). Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/. Métodos de Avaliação de Desempenho; Processo Decisório; Motivação; Cultura e Clima Organizacional; Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional. Programa 5 S, Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, gestão de projetos gestão por competências; Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações; Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos estratégicos; Mapa estratégico, administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público; prestação de contas, Lei de Diretrizes Orçamentárias; princípios da administração pública, princípios gerais da administração, administração e governo – distinções: convergências e diferença entre gestão pública e privada; sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto-Lei nº 200/1967.
Analista Judiciário - Área Administrativa
Noções de Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei n° 8.112/90: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Controle da Administração pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e atenuantes; reparação do dano. Improbidade Administrativa - Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Licitações - Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle. Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Lei no 10.520/2002, Decreto no 5.450/2005 e Decreto no 7.892/2013. Contratos administrativos: características; formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão dos contratos administrativos; sanções administrativas.
Noções de Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública. Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Noções de Administração Pública: Princípios Básicos da Administração Pública. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA). Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/. Métodos de Avaliação de Desempenho; Processo Decisório; Motivação; Cultura e Clima Organizacional; Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional. Programa 5 S, Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, gestão de projetos gestão por competências; Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações; Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos estratégicos; Mapa estratégico, administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público; prestação de contas, Lei de Diretrizes Orçamentárias; princípios da administração pública, princípios gerais da administração, administração e governo – distinções: convergências e diferença entre gestão pública e privada; sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto-Lei nº 200/1967.
Contabilidade Pública: Conceito. Campo de Aplicação. Regimes Contábeis: Orçamentário e Patrimonial. Exercício Financeiro. Processo de Planejamento - Orçamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Receitas e Despesas Extraorçamentárias: Conceito e Contabilização. Dívida Ativa. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, inclusive Anexos - Ementário da Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP. Procedimentos Contábeis Orçamentários. Receita Orçamentária: Conceito, Classificação da Receita Orçamentária, Reconhecimento da Receita Orçamentária, Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil, Etapas da Receita Orçamentária, Procedimentos Contábeis Referentes à Receita Orçamentária. Despesa Orçamentária: Conceito, Classificações da Despesa Orçamentária, Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais, Reconhecimento da Despesa Orçamentária, Etapas da Despesa Orçamentária, Procedimentos Contábeis referentes à Despesa Orçamentária, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento). Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Patrimônio Público: Conceito, Composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido/Situação Líquida Patrimonial. Variações Patrimoniais: Qualitativas, Quantitativas e Resultado Patrimonial. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: Aspectos Gerais e Estrutura do PCASP, Detalhamento das Contas do PCASP. Subsistemas de Informações: Orçamentárias, Patrimoniais, Custos, Compensação. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Registros Contábeis de Operações Típicas. Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Legislação: Lei Complementar nº 101/2000 e atualizações; Lei Federal nº 4.320/64; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis. Lei n. 9096/1995 (arts. 30 a 44). Resoluções TSE ns. 23.464/2015 e 23.465/2015 (Prestação de Contas dos Partidos Políticos). Decreto nº 93.872/1986, Decreto- Lei nº 200/1967. Portaria Interministerial nº 163/2001. Portaria STN e MOG nº 42/1999. Instrução Normativa TCU nº 63/2010.
Orçamento Público: Conceitos. Princípios orçamentários. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual -PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Lei n° 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. Lei Complementar n° 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.
Noções de Administração de Recursos Humanos: Modelo de gestão de pessoas - evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo; gestão estratégica de pessoas; possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público; gestão de desempenho; gestão de clima e cultura organizacional. Planejamento de RH. Gestão de processos de mudança organizacional: conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Dimensões da mudança: estratégia; cultura organizacional; estilos de gestão: processos, estrutura e sistemas de informação. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes internos e externos. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Negócio: missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Avaliação da gestão pública - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública.
Noções de Direito do Trabalho: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores - direitos sociais (art. 7.ºda CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do empregado doméstico. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Das férias coletivas. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura
Execução de projetos arquitetônicos e elaboração de especificações técnicas para a execução de obras e serviços de Engenharia em edifícios. Estrutura de edificações. Instalações prediais. Arquitetura de interiores. Comunicação visual. Urbanismo. Paisagismo. Isolamento térmico. Isolamento acústico. Sistema viário. Gerência de Projetos. Administração de contratos. Fiscalização de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.883/1994. Legislação pertinente à área de arquitetura, bem como normas técnicas para elaboração, execução e fiscalização de projetos, incluindo legislação/normas referentes à área ambiental/sustentabilidade aplicadas à Arquitetura. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Conhecimentos de AutoCAD 2016.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia
Teoria Arquivística: princípios, conceitos e normas. Políticas públicas de arquivo: programas e estratégias institucionais. Fundamentos legais da prática arquivística brasileira. História da Arquivologia. Gestão de documentos e arquivos; Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Análise tipológica dos documentos de arquivo. Funções arquivística e procedimentos metodológicos. Produção de documentos. Aquisição de documentos. arranjo de documentos. Classificação de documentos. Avaliação de documentos. Difusão de documentos. Descrição de documentos. Preservação de documentos. Análise tipológica dos documentos de arquivo. A reprografia aplicada aos arquivos: parâmetros e requisitos para microfilmagem e digitalização de documentos. Memória, patrimônio e pesquisa.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade Contabilidade Geral: Estrutura Conceitual Básica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis: objetivos dos relatórios contábeis; características da informação contábil; estrutura conceitual; funções da contabilidade. Aspectos contábeis definidos na Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores (principalmente as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009). Balanço Patrimonial (BP): conceitos de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; identificação, mensuração e evidenciação dos elementos do Ativo, do Passivo e do Patrimônio Líquido; classificação e estrutura de apresentação; critérios de avaliação de ativos e passivos; redução ao valor recuperável de Ativos (Impairment); ajustes a Valor Presente; avaliação ao valor justo. Elementos do Ativo: Caixa e Equivalentes de Caixa; Estoques; Contas a Receber de Clientes; Despesas Antecipadas; Instrumentos Financeiros; Imobilizado; Intangíveis. Elementos do Passivo: Fornecedores; Empréstimos e Financiamentos; Obrigações Fiscais; Contas a pagar, Provisões e contingências. Elementos do Patrimônio Líquido: Capital Social; Reservas de Capital; Reservas de Lucros; Ajustes de Avaliação Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): conceitos de receitas e despesas; classificação e estrutura de apresentação; critérios de avaliação das receitas e despesas; Ajustes a Valor Presente; momento do reconhecimento das receitas e despesas; apuração da Receita Líquida, do Resultado Bruto, do Resultado antes de Impostos e Participações e do Resultado Líquido. Demonstração do Resultado Abrangente (DRA): conceitos de resultado abrangente; classificação e estrutura de apresentação. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL): conceitos de reservas de capital, reservas de lucros e ajustes de avaliação patrimonial; critérios de cálculo de acordo com a Lei Nº 6.404/1976 e alterações posteriores; classificação e estrutura de apresentação. Demonstração do Valor Adicionado (DVA): conceito de Valor Adicionado; classificação e estrutura de apresentação. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC): Classificação dos componentes em Atividades Operacionais, Atividades de Investimento e Atividades de Financiamento; estrutura e formas de apresentação. Escrituração de operações: conceitos e lançamentos contábeis. Balancete de Verificação. Análise das demonstrações contábeis: Análise horizontal, vertical e por quociente; índices de liquidez, endividamento, prazos médios, de rentabilidade e de Lucratividade. Resolução CFC nº 803/1996 e alterações (Código de Ética Profissional do Contador).
Contabilidade Pública: Conceito. Campo de Aplicação. Regimes Contábeis: Orçamentário e Patrimonial. Exercício Financeiro.
Processo de Planejamento - Orçamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária
Anual - LOA. Receitas e Despesas Extraorçamentárias: Conceito e Contabilização. Dívida Ativa. Manual de Contabilidade
Aplicado ao Setor Público, inclusive Anexos - Ementário da Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP.
Procedimentos Contábeis Orçamentários. Receita Orçamentária: Conceito, Classificação da Receita Orçamentária,
Reconhecimento da Receita Orçamentária, Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil, Etapas da
Receita Orçamentária, Procedimentos Contábeis Referentes à Receita Orçamentária. Despesa Orçamentária: Conceito,
Classificações da Despesa Orçamentária, Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais, Reconhecimento da Despesa
Orçamentária, Etapas da Despesa Orçamentária, Procedimentos Contábeis referentes à Despesa Orçamentária, Restos a
Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento). Procedimentos Contábeis
Patrimoniais: Patrimônio Público: Conceito, Composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido/Situação Líquida Patrimonial.
Variações Patrimoniais: Qualitativas, Quantitativas e Resultado Patrimonial. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público: Aspectos Gerais e Estrutura do PCASP, Detalhamento das Contas do PCASP. Subsistemas de
Informações: Orçamentárias, Patrimoniais, Custos, Compensação. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público:
Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Demonstração dos
Fluxos de Caixa. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Registros
Contábeis de Operações Típicas. Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Legislação: Lei Complementar nº
101/2000 e atualizações; Lei Federal nº 4.320/64; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI:
conceito, objetivos, principais documentos contábeis. Lei n. 9096/1995 (arts. 30 a 44). Resoluções TSE ns. 23.464/2015 e
23.465/2015 (Prestação de Contas dos Partidos Políticos). Decreto nº 93.872/1986, Decreto- Lei nº 200/1967. Portaria
Interministerial nº 163/2001. Portaria STN e MOG nº 42/1999. Instrução Normativa TCU nº 63/2010.
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários. Ciclo Orçamentário:
Elaboração da Proposta, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação da Execução Orçamentária. Orçamento Programa:
Fundamentos e Técnicas. Orçamento Público no Brasil: Títulos I a VI da Lei Federal nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição
Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Despesa Orçamentária:
Classificação Institucional, Classificação Funcional, Classificação por Estrutura Programática, Classificação por Natureza.
Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. Receita Orçamentária: Classificação por Natureza, Origens e
Espécies de Receita Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. Créditos Orçamentários Iniciais e
Adicionais. Estágios da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. Restos a Pagar. Dívida Ativa. Lei Complementar nº
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Disposições Preliminares, Planejamento, Receita e Despesa Pública, Transferências
voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento, Gestão Patrimonial e Contábil, Relatório de
Gestão Fiscal. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária – Constituição Federal. Conceito e finalidade do controle da
Administração Pública. Distinção entre sistema de controle interno e o controle interno da Administração Pública. Controle
Externo da Administração Pública. Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União – Lei nº 8.443/92. Execução orçamentária e
financeira da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público –
Procedimentos Contábeis e Orçamentários).
Auditoria: Normas de Auditoria Interna – Resolução CFC nº 986/2003 (NBC TI 01 – Da auditoria interna). Auditoria no setor
público federal; finalidades e objetivos da auditoria governamental; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à
execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos,
técnicas e procedimentos de auditoria: planejamento dos trabalhos; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de
auditoria; amostragem estatística em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência
de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observações; procedimentos de auditoria em áreas específicas das
demonstrações contábeis. Tomada de contas: Instrução Normativa TCU nº 63 2010; avaliação quantitativa e qualitativa de
desempenho orçamentário. Noções básicas sobre sistemas de controles internos administrativos. Coleta de dados e
informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI para Relatórios de Gestão Anual.
NBC TA 200 (Objetivos Gerais do Auditor Independente). NBC TA 230 (Documentação de Auditoria). NBC TA 240
(Responsabilidade do Auditor em relação à Fraude, no contexto das Demonstrações Contábeis.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil
Projetos e execução de obras civis: arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e madeira), fundações, instalações
elétricas e hidrosanitárias - elaboração de termos de referência e projetos básicos. Topografia e terraplenagem; locação de obra;
sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais,
equipamentos e ferramentas. Fundações. Escavações. Escoramentos. Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas;
armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. Controle tecnológico. Argamassas. Instalações prediais. Alvenarias e
revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização. Segurança e higiene do trabalho. Ensaios de recebimento da
obra. Desenho técnico Projetos complementares: elevadores, ventilação-exaustão, ar condicionado, telefonia, prevenção
contra incêndio - compatibilização de projetos. Especificação de materiais e serviços - caderno de encargos. Materiais de
construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. Agregados. Argamassa. Concreto: dosagem; tecnologia do
concreto. Aço. Madeira. Materiais cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações
hidráulicas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido,
vácuo e água quente). Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, etc.). Controle
de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). Controle de
execução de obras e serviços. Planejamento e programação de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e
totais, BDI e encargos sociais - levantamento de quantidades; planejamento e cronograma físico-financeiro - PERT-CPM e
histograma de mão de obra. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras.
Construção: organização do canteiro de obras - execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); alvenaria, estruturas e
concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas, instalações (água,
esgoto, eletricidade e telefonia). Noções de irrigação, pavimentação de vias, terraplenagem e drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos. Documentação da obra: diários e documentos de legalização. Patologia das obras de engenharia civil (causa, prevenção e recuperação). Patologia das fundações. Patologia do concreto. Licitações e contratos da Administração Pública - Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Controles interno e externo da Administração Pública.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica)
Leis de Ohm e de Kirchoff em CC e CA; Resistores, capacitores e indutores em CC e CA; Associação de resistores, capacitores e indutores; Circuitos RLC e potência em CC e CA: soluções nos domínios do tempo, da frequência (Laplace), com fasores e números complexos; Circuitos lógicos: relés e portas lógicas; Motores trifásicos de indução: circuitos de comando, cálculos de potência e de corrente nominal; Transformadores monofásicos e trifásicos: funcionamento, especificações e ligações; Instrumentos de medição: amperímetro, voltímetro, TP, TC, multímetro, wattímetro e osciloscópio; Luminotécnica: tipos de lâmpadas e método dos lumens; Motores CC: características técnicas, manutenção e ensaios; Conceitos de geração, transmissão e distribuição de energia; Materiais elétricos (condutores, isolantes e magnéticos); Sistemas de Potência (fluxo de potência, componentes simétricas, valores por unidade); Sistemas de proteção elétrica; Cálculo de correntes de falta; Dispositivos de proteção (fusível, disjuntor, DR, DPS, sensor diferencial e sensor de corrente); Filtros de harmônicos; Fator de potência e técnicas de correção; Conceitos de estatística; Eletrônica industrial: diodos, transistores, tiristores e circuitos retificadores, de controle de potência e de interface de potência; CLP: funções e programação básica.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística
Álgebra Linear: Sistemas de equações Lineares: Sistemas de equações lineares, sistemas equivalentes, operações elementares, sistemas em forma triangular e escalonada, algoritmo da redução, sistemas homogêneos; Matrizes e Determinantes: Operações com matrizes, inversa de uma matriz, caracterização das matrizes inversíveis, fatoração de matrizes, determinantes e suas propriedades; Vetores em Rn: adição de vetores, multiplicação por escalar, propriedades das operações com vetores; Espaços Vetoriais: Espaços vetoriais e subespaços, espaço coluna, espaço linha e espaço nulo de uma matriz, dependência linear, bases, dimensão, sistemas de coordenadas, mudança de bases; Transformações Lineares: Definição e propriedades de uma transformação linear, matriz de uma transformação linear, núcleo e imagem de uma transformação linear, posto da matriz de uma transformação linear; Estudo das cônicas: Parábola Hipérbole e Elipse. Estatística Descritiva: População e amostra; Variáveis discretas e contínuas; Arredondamento de dados; Dados em série e dados agrupados; Distribuições de frequências: Intervalos, limites, pontos médios. Frequências absolutas, relativas e acumuladas. Histograma, polígono de frequências, ogiva; Medidas de tendência central: Média, moda, mediana. Principais características. Média geométrica. Média ponderada. Relação entre as medidas de tendência central; Medidas de variabilidade: Amplitude, desvio-médio, variância, desvio padrão, coeficiente de variação. Principais propriedades. Variável reduzida ou padronizada; Assimetria e curtose: Conceito e medidas. Probabilidade: Conceito de Probabilidade: As abordagens clássicas, frequencialista e subjetiva. Axiomatização do conceito de Probabilidade; Experimentos aleatórios e determinísticos; Eventos. Espaço-amostra. Axiomas; O teorema da soma. Probabilidade condicional. Independência de eventos; A regra da multiplicação; Teorema de Bayes. Distribuições especiais: Bernoulli, binomial, multinomial, geométrica, hipergeométrica, Poisson, uniforme, exponencial, Beta, Gama, normal, qui-quadrado, t de Student e F. Amostragem: Estatística Indutiva; População e Amostra; Justificativa da utilização de amostras; Parâmetros e Estatísticas; Processos de amostragem; Amostragem aleatória simples. Estimação: Conceito de estimador, o estimador como variável aleatória; Amostragem. Propriedades desejáveis de um bom estimador (grandes e pequenas amostras); Estimadores: média total, proporção e variância: definição e principais características das respectivas distribuições de amostragem; A estimação por intervalo. Teste de Hipótese: Especificação das hipóteses sob teste: hipótese nula e hipótese alternativa. Erros estatísticos (Tipo I e Tipo II); Nível de Significância; Teste sob a média da população com variância conhecida e variância desconhecida (T-teste); Teste de comparação de duas médias; Teste de comparação de várias médias; Teste de significância para variâncias; Teste de significância para proporções; Teste de significância para a igualdade de duas variâncias; Teste de significância de duas proporções. Métodos não paramétricos. O modelo regressivo linear simples: o conceito de regressão; modelos lineares; as hipóteses restritivas do modelo; a hipótese de trabalho; estimadores e suas distribuições; intervalos de confiança e testes de hipóteses. O modelo regressivo linear múltiplo: estimação de parâmetros; estudo das variações; teste para existência de regressão – Teste F; Análise da variância; Coeficiente de explicação ou de determinação múltipla. Análise Multivariada.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -Especialidade Serviço Social
Padrão histórico e sócio-institucional das políticas sociais, seguridade social e cidadania no contexto contemporâneo. Lei Orgânica da Saúde. Lei Orgânica da Assistência Social. Legislação Previdenciária: planos de benefícios da Previdência Social. Decreto nº 3.048/1999 e alterações. Legislação e códigos relacionados ao trabalho profissional do Assistente Social (Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, legislação de proteção a pessoas portadoras de deficiência e dos direitos da mulher). Reforma do Estado: fundamentos, propostas e iniciativasngovernamentais. Transformações no mundo do trabalho: reestruturação produtiva, relações de produção e novas tecnologias de gerenciamento. Instituições: saberes, estratégias e práticas. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. Interdisciplinaridade e atuação do profissional de Serviço Social em equipe. Ética e Serviço Social: Código de Ética Profissional do Serviço Social e Projeto Ético-Político do Serviço Social. Processos de Trabalho e Serviço Social: conhecimentos, habilidades e exigências para o trabalho em empresas; mediação e instrumentalidade; formulação de projetos de intervenção. Instrumentos e técnicas de investigação e diagnóstico, entrevista, abordagem individual e em grupo, em redes sociais com família. Aspectos gerais das atividades cotidianas do Serviço Social: planejamento, pesquisa, supervisão, assessoria, coordenação e execução de planos, programas e projetos sociais. Atuação em programas de prevenção e tratamento: Política para Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas, Política Nacional sobre Drogas e Política Nacional de DST/AIDS, princípios e diretrizes. Perícia, Parecer e Estudo social. Família contemporânea: novas modalidades, diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Resolução de conflitos: mediação e conciliação. Serviço Social no campo do trabalho e da saúde mental. Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional. Absenteísmo: conceitos e aplicações do conceito. Qualidade de vida no trabalho. Dinâmica das organizações: a organização como um sistema social, cultura organizacional, motivação e liderança, comunicação, processo decisório, descentralização e delegação. Decreto nº 5.296 de 02/12/2004. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB RH/2006; Norma Operacional Básica – NOB-SUAS / 2012.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
Organização e arquitetura de computadores: hardware, software, sistema operacional, dispositivos de entrada e saída, periféricos, memória, processador, dispositivos de armazenamento. Redes de armazenamento de dados: Conceitos de Storage Area Networks (SAN) e Network Attached Storage (NAS); Fibre Channel (FC): protocolo Fibre Channel Protocol (FCP), camadas e topologias padrão; Protocolos Common Internet File System (CIFS) e Network File System (NFS); Redundant Array of Inexpensive Disks (RAID): principais níveis; Backup: Políticas de backup; Tipos de backup (completo, incremental e diferencial) e arquiteturas. Sistemas operacionais: conceitos e configurações básicas de Windows 7, 8, Windows Server 2008 R2, Linux Red Hat 6 e Oracle Linux 7. Gerenciamento de memória, programas, processos, entrada e saída. Administração de usuários, grupos, permissões, controles de acesso (LDAP, Active Directory). Redes de computadores: conceitos de comunicação de dados, meios de transmissão (Redes WAN), cabeamento estruturado, redes sem fio. Modelo OSI. Pilha de protocolos TCP/IP versões 4 e 6. Gerenciamento de redes de computadores: conceitos, protocolo SNMP, qualidade de serviço (QoS). Noções de Data Center. Segurança: criptografia simétrica e assimétrica, certificação e assinatura digital, firewall, filtro de conteúdo, NAT, VPN, DMZ, IPS, IDS, vírus de computador e outros tipos de malware. Sistemas de cópia de segurança: tipos, meios de armazenamento. Auditoria de sistemas e segurança da informação. Plano de Contingência. Plano de Continuidade de Negócio. Normas de segurança ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013; ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013. Banco de dados: banco de dados relacional, modelos E-R, linguagens SQL e PL/SQL. Oracle 11g. PostgreSQL 9.3. Conceitos de Data Warehouse, Data Mining, OLAP. Portais corporativos, portlets. Lógica de programação: estruturas de dados, instruções de seleção e de repetição, algoritmos, interpretação e compilação de programas. Orientação a objetos: classe, herança, polimorfismo, objeto. Engenharia de software: análise e projeto estruturado e orientado a objetos. UML. Conceitos de HTML5, CSS3 e XML. Modelagem funcional e de dados. Testes, homologação e implantação de sistemas; Ambientes e linguagens de programação: Java, JavaScript, PHP, Oracle Forms e Reports, Ruby, Python. Servidores de Aplicação: JBoss 5.1 e HTTP Apache versão 2.2. Frameworks: Hibernate JPA, AngularJS 2, PrimeFaces, TypeScript. Métricas de software: pontos de função, pontos de casos de uso. Arquitetura de sistemas: cliente/servidor, multicamadas. Web services e arquitetura orientada a serviços (SOA). Padrões de projetos (design patterns). Gestão de Tecnologia da Informação: Frameworks ITIL v3 Edição 2011 e COBIT versão 5. Qualidade de software: modelos CMMI versão 1.3, modelo MR-MPS-SW do guia MPS.BR, NBR ISO/IEC 12207:2009. Gerenciamento de projetos: PMBOK 5ª Edição. Inglês Técnico.
Analista Judiciário – Àrea Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho
Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho. Noções de fisiologia do trabalho: órgãos dos sentidos. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. Notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Imunização dos trabalhadores. Treinamento de equipes de emergência; Primeiros socorros em acidentes graves. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Higiene do trabalho. Segurança do trabalho. Agentes físicos e riscos à saúde: vibração. Radiações ionizantes e não ionizantes, calor, ruído entre outros. Otorrinolaringologia e trabalho. Agentes biológicos e riscos à saúde. Doenças infectocontagiosas e trabalho. Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. Doenças Pulmonares Ocupacionais. Dermatoses Ocupacionais. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia. Organização do trabalho. Fatores psicossociais e trabalho. Transtornos mentais e trabalho. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. Organização de serviços de saúde em empresas. Prevenção e promoção de saúde e seus diversos níveis de atuação. Inclusão de pessoas com deficiência. Saúde, trabalho e gênero. Código de Ética Médica na medicina do trabalho. Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação trabalhista, acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Previdência Social: funcionamento, legislação, conduta médico-pericial entre outros. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Normas regulamentadoras federais relativas à segurança e medicina do trabalho. Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; Atividades e operações periculosas; Atividades e operações insalubres. Comissões internas de prevenção de acidentes; Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho; Equipamentos de proteção individual e coletivo; Programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO; Programa de prevenção de riscos ambientais PPRA. Segurança e medicina do trabalho em situações especiais: atividades sujeitas a ação de radiações e agentes biológicos. Saneamento Básico e Meio Ambiente.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia
Psicologia como Profissão: responsabilidades do Psicólogo. Psicologia social e organizacional. Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. Estrutura organizacional na Administração Pública. Análise e desenvolvimento organizacional. Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica. Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão. Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e comprometimento. Liderança e poder nas organizações. Processo de comunicação na organização. Grupos nas organizações: abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo. Equipes de trabalho e desempenho organizacional em diferentes organizações. Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações sócio-profissionais. Carga de trabalho e custo humano: atividade, tarefa e condições de trabalho. Análise de tarefa e desempenho do trabalho. Recrutamento e seleção na Administração Pública. Identificação de talentos. Preditores em seleção: entrevistas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais. Apresentação de resultados da seleção (laudos, relatórios e listas de classificação). Desligamento: entrevista de desligamento. Treinamento e desenvolvimento de pessoal: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. Gestão por competências: objetivos estratégicos, definição e mapeamento de competências, avaliação de desempenho por competências, gestão do desempenho, feedback. Técnicas de entrevista por competências. Critérios de reconhecimento do trabalho e recompensa. Orientação, acompanhamento e readaptações profissionais. Acompanhamento psicossocial; realocação em outro posto de trabalho; readaptação e reabilitação. Pesquisa e intervenção nas organizações: planejamento, instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise. O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. Gestão de comportamento nas organizações. Relações humanas. Trabalho em equipe multidisciplinar: relacionamento e competências. Código de Ética do Psicólogo: procedimentos aplicados à atuação profissional. Psicodinâmica do trabalho. Clínica do Trabalho. Saúde no trabalho e gerenciamento do estresse. Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. Fatores psicossociais da DORT e outros distúrbios relacionados ao trabalho. Técnicas de acolhimento e escuta. Técnicas de mediação para conflitos de ordens diversas. Técnicas de entrevista para aconselhamento. Saúde mental: políticas e práticas em saúde mental no Brasil. Saúde mental e trabalho. Qualidade de vida e bem-estar no trabalho. Programas de saúde de caráter preventivo e terapêutico. Fundamentos da psicopatologia geral: o processo de desenvolvimento patológico e suas implicações estruturais e dinâmicas, nos distúrbios de conduta e da personalidade de forma geral. Psicopatologias relacionadas ao trabalho. Transtornos de humor; transtornos de personalidade; transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas; transtornos de ansiedade; transtorno do estresse pós-traumático; transtornos depressivos; transtornos fóbicos; transtornos psicossomáticos; transtornos somatoformes; transtornos psicóticos; transtornos de adaptação e transtornos de controle de impulsos; DSM 5 (Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais 5.ª edição). Métodos e técnicas de intervenção: psicodiagnóstico para a promoção de ações de orientação psicológica. Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica; instrumentos de avaliação (testes psicológicos e tipos); Aspectos psicossociais do atendimento de emergência. Psicoterapia individual e grupal. Apresentação de resultados e elaboração de documentos decorrentes de avaliações psicológicas. Técnicas de entrevista psicológica para Avaliação Psicológica. Laudos, relatórios e outros documentos escritos, de acordo com Resoluções do CFP.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia
Etiopatogenia, prevenção e tratamento da cárie dentária; Utilização tópica e sistêmica do flúor; Diagnóstico e plano de tratamento na clínica odontológica; Diagnóstico e plano de tratamento das doenças pulpares e periapicais; Diagnóstico e plano de tratamento das doenças periodontais mais prevalentes; Diagnóstico e plano de tratamento das disfunções temporomandibulares; Diagnóstico e plano de tratamento em prótese; Diagnóstico e plano de tratamento em Dentística; Oclusão, anatomia funcional e biomecânica do aparelho mastigatório; Materiais dentários forradores e restauradores; Atendimento em situações de urgência; Cirurgia oral menor: indicações, tratamento de acidentes e complicações; Procedimentos clínicos integrados em Periodontia, Endodontia, Prótese e Dentística; Aspectos físicos e biológicos dos implantes e suas indicações; Estomatologia: diagnóstico e plano de tratamento das lesões bucais mais frequentes; Doenças sistêmicas com repercussão na cavidade bucal; Terapêutica e Farmacologia aplicadas à Odontologia; Anestesia local e controle da dor em Odontologia; Radiologia e Imaginologia aplicadas à Odontologia; Ergonomia, Odontologia do Trabalho e Biossegurança; Métodos preventivos e saúde coletiva; Ética profissional; Auditoria e Perícia Odontológica; Emergências médicas em Odontologia.
CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
Técnico Judiciário −Área Administrativa e Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de
tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência
nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Intelecção de texto.
Raciocínio Lógico-Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão,
potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e
problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas
informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial,
orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a
partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, gráficos e
apresentações: ambiente Microsoft Office 2010 e LibreOffice versão 5: Writer, Calc e Impress. Sistemas operacionais: Windows
versões 7 e 8. Software e hardware. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer 10 ou superior, Mozilla Firefox versão 42 ou superior, Google
Chrome versão 41 ou superior e Thunderbird versão 31 ou superior. Correio eletrônico (webmail e Microsoft Outlook).
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e
programas.
Técnico Judiciário −Área Administrativa
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Constitucional: Constituição: dos princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais:
normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e
deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da
organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública: disposições
gerais; dos servidores públicos. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. Do Poder
Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal
Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência ; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais
Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do
Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à
Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Noções de Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico;
poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios;
delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e
convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e
descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito,
natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime jurídico dos servidores públicos civis
da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei n° 8.112/90: Das disposições preliminares; Do provimento,
vacância, remoção, redistribuição e substituição; Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens;
das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da
acumulação; das responsabilidades; das penalidades. Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Controle da Administração pública: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo. Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e atenuantes;
reparação do dano. Improbidade Administrativa - Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade
administrativa. Licitações - Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle. Lei do
Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Lei no 10.520/2002, Decreto no 5.450/2005 e Decreto no
7.892/2013. Contratos administrativos: características; formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão dos contratos
administrativos; sanções administrativas.
Noções de Direito Civil: Vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. Das Pessoas. Das
Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade e ausência. Das pessoas jurídicas: disposições gerais:
conceito e elementos caracterizadores, constituição, extinção, capacidade e direitos da personalidade, domicílio,
sociedades de fato; Associações e Fundações; grupos despersonalizados; desconsideração da personalidade jurídica;
responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. Dos Bens: dos bens imóveis; dos bens móveis; dos bens fungíveis e
consumíveis; dos bens divisíveis; dos bens singulares e coletivos; dos bens públicos. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico:
representação, condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico: do erro ou ignorância, do dolo, da coação,
do estado de perigo, da lesão e da fraude contra credores. Da invalidade do negócio jurídico: dos atos jurídicos lícitos e
atos ilícitos, da prescrição e decadência. Das obrigações: obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia;
obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras, simples e condicionais, a termo e modais;
obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações; das obrigações de dar coisa
certa, das obrigações de dar coisa incerta, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer, das obrigações alternativas,
das obrigações divisíveis e indivisíveis e das obrigações solidárias. Do adimplemento e extinção das obrigações. Dos
contratos: princípios, classificação; Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato: da compra e venda; da
locação de coisas; da prestação de serviços. Da empreitada. Da responsabilidade civil; Do penhor. Da hipoteca e Da Anticrese.
Noções de Direito Processual Civil: Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos Processuais. Tutela Provisória. Tutela
de Urgência. Tutela da Evidência. Formação, Suspensão e Extinção do processo. Procedimento Comum. Procedimentos
Especiais: Ações Possessórias. Embargos de Terceiro. Inventário e Partilha. Cumprimento da sentença e sua impugnação.
Processo de Execução. Recursos. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade. Ação de Desapropriação. Ação Popular.
Mandado de Segurança. Ação Civil Pública.
Noções de Direito do Trabalho: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais
dos trabalhadores - direitos sociais (art. 7.ºda CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção;
relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos sujeitos do
contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador
no contrato de trabalho. Do empregado doméstico. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade
solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
Da alteração do contrato de trabalho:
alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Da rescisão do contrato
de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso
prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de
empregado estável. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e
alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação
de horas. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época
das férias; da remuneração e do abono de férias. Das férias coletivas. Do salário e da remuneração: conceito e distinções;
composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º
salário. Da equiparação
salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e
medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao
trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical
(Convenção n.º
87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e
acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação.
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.
Noções de Direito Processual do Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos
Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça
do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; oficiais de justiça avaliadores. Do Ministério Público
do Trabalho: organização. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e
supletiva do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos.
Do processo judicial
eletrônico: Resolução CSJT nº 136/2014. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação
processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. Das nulidades. Das exceções. Das audiências; da
notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da
forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e
sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança,
mandado de segurança coletivo. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por
arbitramento. Dos dissídios coletivos. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução
contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do
mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e
alterações posteriores). Dos embargos à execução; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; da
remição; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho. Do incidente de uniformização da
jurisprudência. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.
Noções de Administração Pública: Princípios Básicos da Administração Pública. Processo organizacional: planejamento,
direção, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão por Processos. Gestão
por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
Técnicas de arquivamento:
classificação, organização, arquivos correntes e protocolo.
Noções de Orçamento Público e Finanças: Conceitos. Princípios orçamentários. Orçamento-Programa: conceitos e
objetivos. Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Lei n° 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; DosCréditos Adicionais; Da execução do Orçamento. Lei Complementar n° 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.
Técnico Judiciário − Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Ética e legislação: aspectos éticos e legais que fundamentam a prática do exercício profissional da Enfermagem. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura, organização das instituições e suas relações com os serviços de saúde, níveis de assistência à saúde, direitos dos usuários do SUS, ações e programas do SUS, legislação do SUS. Humanização no cuidado. Técnicas básicas de enfermagem e administração de medicamentos. Biossegurança. Prevenção e controle de infecção relacionada à assistência em saúde. Educação em saúde. Promoção da saúde e prevenção de agravos; programas de saúde e vigilância sanitária. Programa Nacional de Imunizações. Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem em agravos clínicos e cirúrgicos. Processamento de material: descontaminação, limpeza, desinfecção, esterilização, controle de qualidade, validação do processo. Assistência de enfermagem em exames diagnósticos. Assistência de enfermagem na saúde da mulher, do adulto e do idoso. Assistência de enfermagem em urgência e emergência: atendimento na parada cardiorrespiratória, procedimentos em situações de trauma. Assistência de enfermagem em saúde mental. Saúde e segurança do trabalhador: agravos à saúde relacionadas ao trabalho, políticas públicas de saúde do trabalhador. Noções de farmacologia: principais drogas e indicações, cuidados de enfermagem. Noções de toxicologia.
Técnico Judiciário −Área Apoio Especializado − Especialidade Tecnologia da Informação
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Raciocínio Lógico-Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conceitos de organização e arquitetura de computadores: hardware, software, sistema operacional, dispositivos de entrada e saída, periféricos, memória, processador, dispositivos de armazenamento. Conceitos de redes de armazenamento de dados: Conceitos de Storage Area Networks (SAN) e Network Attached Storage (NAS); Redundant Array of Inexpensive Disks (RAID): principais níveis; Backup: Políticas de backup; Tipos de backup (completo, incremental e diferencial). Sistemas operacionais: conceitos e configurações básicas de Windows 7, 8, Windows Server 2008 R2 e Linux Red Hat 6. Gerenciamento de memória, programas, processos, entrada e saída. Noções de Fibre Channel (FC): protocolo Fibre Channel Protocol (FCP), camadas e topologias padrão; Protocolos Common Internet File System (CIFS) e Network File System (NFS). Administração de usuários, grupos, permissões, controles de acesso (LDAP, Active Directory). Redes de computadores: conceitos de comunicação de dados, meios de transmissão (Redes WAN), cabeamento estruturado, redes sem fio. Modelo OSI. Pilha de protocolos TCP/IP versões 4 e 6. Gerenciamento de redes de computadores: conceitos, protocolo SNMP, qualidade de serviço (QoS). Noções de Data Center. Segurança da Informação: conceitos, políticas, controles de acesso, tipos de ataques, mecanismos e ferramentas de segurança, criptografia, certificação digital, vírus de computador e outros tipos de malware. Banco de dados: banco de dados relacional, modelos E-R, linguagens SQL e PL/SQL. Noções de Oracle 11g e PostgreSQL 9.3. Conceitos de data warehouse, data mining, OLAP, portais corporativos. Lógica de programação: estruturas de dados, instruções de seleção e de repetição, algoritmos, interpretação e compilação de programas. Orientação a objetos: classe, herança, polimorfismo, objeto. Conceitos de HTML5, CSS3 e XML. Testes, homologação e implantação de sistemas. Noções de ambientes e linguagens de programação: Java, Framework J-Company, Apex. Conceitos de servidores de aplicação: JBoss 5.1 e HTTP Apache versão 2.2. Conceitos de Frameworks Java: Hibernate JPA, AngularJS 2, PrimeFaces, TypeScript. Noções de arquitetura de sistemas: cliente/servidor, multicamadas, hub, web services e orientada a serviços (SOA). Noções de ITIL v3 Edição 2011 e COBIT versão 5. Conceitos básicos de qualidade de software: modelos CMMI versão 1.3, modelo MR-MPS-SW do guia MPS.BR, NBR ISO/IEC 12207:2009. Noções de gerenciamento de projetos: PMBOK 5ª Edição. Inglês técnico.
